justificativa


A segunda etapa do Orçamento participativo de DF, iniciou-se com a assinatura do decreto, no dia 28 de fevereiro de 2012, para as atividades de 2012/ 2013.

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O Orçamento Participativo do DF iniciou-se em maio de 2011.

A população do Distrito Federal foi convidada a construir esse processo junto com o governo. Pessoas de todo DF responderam a esse convite com boa vontade, cooperação e trabalho.

Este blog mostra um pouco das atividades desenvolvidas pelos delegados do LAGO NORTE e dos conselheiros do DF. Mostra também atividades correlatas ao movimento do OP-LN.
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Críticas e sugestões serão ouvidas, desde que identificadas-

(61- 96853332)


quinta-feira, 30 de junho de 2011

Eleição dos Conselheiros













Total de 31 delegados presentes.

Atividades Desenvolvidas:

Na quarta feira, dia 29 de junho, as 19:30 hs, o Sr. Ulysses, deu inicio à reunião dos delegados do Lago Norte, explicando como seria este fórum de delegados. Ele explicou a todos que como algumas propostas ainda estavam sem ser hierarquizadas, antes da eleição dos conselheiros terminaríamos a hierarquização. Enquanto ele foi anotando no quadro a lista das propostas já hierarquizadas, esta secretaria leu a ata da reunião anterior. Essa ata foi aprovada por unanimidade.

Essa secretaria já havia feito a devida listagem das 11 propostas que faltavam ser classificadas e passou no quadro a lista para ser votada.

O delegado do Setor de Mansões Sr. Marcio M. reclamou estar faltando na listagem uma proposta anotada desde o inicio por ele, a respeito da recuperação das margens do Paranoá no piscinão entre a ML5 e ML6. Ele explicou longamente o problema que vem enfrentando principalmente nos fins de semana com a presença de muitas pessoas nadando no local com os automóveis ligados com som alto até de madrugada, evacuando no local, deixando restos de alimentos e outras “bandalheiras” mais.

O Sr. Marcio argumentou que a sua proposta não estava presente na listagem. Esta secretaria perguntou por que ele não reclamou nas reuniões anteriores, quando todas propostas foram escritas no quadro, votadas e classificadas por assunto, impressas na lista e posteriormente distribuídas na reunião passada. Mas o Sr. Marcio alegou ter faltado nessa reunião e por isso não viu o fato e não reclamou.

Esta secretaria foi procurar na listagem passada se realmente a proposta não estava presente e conferiu que a proposta estava presente sim, no assunto de Urbanismo e Saneamento com uma redação diferenciada. O Sr. Marcio pediu que passasse a proposta para Meio Ambiente e que esta fosse modificada em sua redação. Esta proposta já estava anotada no quadro e foi então modificada por essa secretaria juntamente com o Sr. Marcio.

O Sr. Rosil, delegado do Núcleo Rural, também se queixou da ausência de uma proposta pedida por ele e até comentada na reunião passada, que se tratava da “criação de um posto da policia rodoviária no entroncamento da DF005”.

Essa secretaria lembrou ao delegado, Sr. Rosil, que esta proposta havia sido citada apenas na reunião passada e já ter sido incluída na primeira proposta hierarquizada, de segurança, já votada para todo LN.

A senhora delegada Conceição Pires alegou que na reunião passada ele tentou falar a respeito desse assunto, mas não foi ouvido, no que ela era testemunha. Essa secretaria lembrou que a proposta não havia sido incluída nas listas anteriores, pois senão estaria nessa listagem, pois essa secretaria apenas copia do quadro toda a lista votada.

Ficou acordado então, que esta proposta também faria parte dessa lista para ser hierarquizada hoje. No que ela foi anotada no quadro.

Após todas essas trocas de idéias, passamos então à eleição simples, de qual proposta das que faltavam serem hierarquizadas, cada delegado gostaria de ver aprovada.

Cada proposta recebeu os votos dos delegados. Depois fizemos a contagem dos votos, todos os delegados conjuntamente, e as propostas ficaram assim classificadas, com as devidas modificações pedidas e aprovadas por todos os delegados presentes:


10ª Construção e implantação de Posto da Policia Militar Rodoviária no entroncamento da DF005 com a DF0015;

11ª Adequação da rede de distribuição de energia em todo Lago Norte;

12ª Construção e Implantação de Escola Técnica, com implantação de escola para adultos no Núcleo Rural.

13ª Criação de acesso do Setor Taquari à DF 005 e 003;

14ª Criação e Implantação da feira do pequeno Produtor no Setor CA5, em espaço já destinado para tal;

15ª Urbanização e revitalização da Área de Piscinão, com recuperação da área da borda(margens) do Lago Paranoá, entre as ML5 e ML6.

16ª Construção de uma UPA e implantação do SAMU. no Centro de Saúde10.

17ª Implantação de coletor sanitário no Setor MI/MEs e nos Núcleos Rurais.

18ª Desafetação do Parque das Garças, com implantação da infraestrutura.

O presidente da reunião, Sr. Ulysses passou então para o assunto seguinte, ou seja, a eleição dos conselheiros. O Sr. Ulysses colocou em observação de que todos deveriam decidir como seria feita essa eleição de conselheiros.

Ele determinou um tempo para que todos trocassem idéias e depois então passaríamos às decisões e à eleição.

Esta secretaria colocou que achava ser desnecessário esse tempo, que bastava que, quem quisesse, se candidataria, e teria seu nome anotado no quadro e que depois cada delegado votaria em quem achasse melhor. Um tipo de eleição puro e direto. Mas alguns participantes não aceitaram essa idéia.

Passamos então para o tempo para a troca de idéias, negociações e combinações entre os delegados para depois passarmos à eleição.

Depois de todas as negociações passamos novamente à sala para a votação.

O Sr. Reynaldo B. pedindo a palavra, ponderou que por representatividade deveriam ser feitos 2 delegados do NR e o outro retirado de todos os outros setores, no que foi aplaudido por muitos.

Como o NR já havia combinado assim, passamos à eleição, não sem antes muitas colocações, observações, palavras de ordem, e discussões entre todos nós, delegados presentes, com a devida moderação por parte do Sr. Ulysses.

O Sr. Ulysses antes chamou a atenção para o fato de que alguns presentes não poderiam votar, a saber:

-o Sr. Ismar Moreira e o Sr. Rui Jorge, por chegarem com mais de uma hora de atraso;

-o Sr. Paulo César A. Silva por já não fazer mais parte desse fórum, uma vez que seu suplente já tomou posse;

-e essa secretaria e ele próprio, o presidente da mesa, por determinação nas regras no Manual.

Foi votada primeiramente como seria feita a eleição, a saber:

Proposta1: Todos dariam apenas um voto para a lista de delegados candidatos e os 3 primeiros votados seriam conselheiros e os outros 3 seguintes seriam os suplentes.

Proposta2: Todos votariam em 3 candidatos e os seis primeiros mais votados seriam respectivamente, 3 conselheiros e 3 suplentes.

Proposta3: Faríamos primeiramente a eleição para os 3 conselheiros com 3 votos dados por cada delegado. Depois de terminada essa eleição, passaríamos para a eleição dos suplentes, com a mesma forma de votação.

Das 3 propostas apresentadas, venceu a terceira, apresentada pelos irmãos Felix, do NR.

A lista dos candidatos a Conselheiros e seus respectivos votos ficou assim:

1. Rosil Alves (Núcleo Rural): 21 votos;

2. Adriano Felix( Núcleo Rural): 20 votos;

3. Sebastião A. (Setor de Mansões): 18 votos;

4. Beth Moreno (Taquari): 10 votos;

5. Samuel Scheid (Setor Península): 8 votos;

6. Marcelo O. (Taquari): 2 votos.

Totalizando 79 votos, (27 votantes x 3) – (2 votos de abstenção), venceram o pleito dos conselheiros os senhores: Rosil, Adriano e Sebastião.


Após concluída essa eleição, foi feita a uma outra eleição, para os candidatos a Suplentes. A lista para ser votada ficou assim:

1. Nadia Bacin (NR): 24 votos;

2. Samuel Scheid (Peninsula): 23 votos;

3. Sergio V. Shneider (NR): 15 votos;

4. Marcelo Oliveira (Taquari): 12 votos.

5. Ulysses Ramalhete (NR): 3 votos;

Totalizando 77 votos, (26 votantes x 3) – (1 votos de abstenção), venceram o pleito dos suplentes os senhores: Nadia, Samuel e Sergio.

Após a eleição, sem mais, o Sr. Ulysses, Presidente encerrou os trabalhos, por volta das 22hs e 30 minutos.


quarta-feira, 29 de junho de 2011

OFICIO PARA O GOVERNADOR EM REPUDIO AO EVENTO TEMATICO

Oficio/ ALN

Delegados do OP da RA do Lago Norte

Brasilia, 23 de junho de 2011

Excelentíssimo Sr. Agnelo Queiroz, Governador do DF,

Em 20 de junho de 2011, compareceram ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães, às 19 horas, os representantes desta Região Administrativa Lago Norte, delegados do Orçamento Participativo, para a Primeira Reunião Tematica do OP.

Porém, foram surpreendidos com a ausencia dos tecnicos das varias secretarias do DF (como por exemplo, da Secretaria de Transportes, da Secretaria de Segurança, da Secretaria de cultura) e, dos demais orgãos do DF, como a CEB, o IBRAM e a TERRACAP.

Além do mais a presença de grande quantidade de delegados vindos das todas as RAs do DF, e a falta de estrutura adequada, causou tumulto e um verdadeiro desperdício de tempo de todos que ali se encontravam.

Esses delegados representantes já se encontravam com muitas dúvidas a respeito de como deveria acontecer esse encontro, pois a desinformação em todo o processo do qual estamos participando é grande.

Entendemos que o OP é um processo novo, que pela primeira vez acontece nesse governo, e que devido a isso, em muitas situações ocorrem falhas não previstas e que acreditamos, sem más intenções. Porém, nessa Reunião Tematica, a ausencia desses tecnicos desagradou a todos.

Há que se analisar que além de ser uma atitude totalmente desconsiderativa ao OP, a ausencia desses tecnicos é uma desobediencia direta a um decreto do governo do DF.

Em conclusão, enviamos esse ofício para que a vossa excelencia fique ciente do fato acontecido e do repudio que causou.

Com os melhores cumprimentos, respeitosamente,

Delegados do OP da RA Lago Norte

Reunião de Hierarquização das Propostas



" Não é necessário reagir contra aquele que nos julga mal; há que demonstrar com o exemplo o contrário." (Raumsol)

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Total de 22 delegados presentes.

Atividades Desenvolvidas:

Na terça feira, dia 28 de junho, as 19:30 hs, o Sr. Ulysses, deu inicio à reunião dos delegados do Lago Norte, explicando como seria este fórum de delegados. Ele também leu a convocação e convite do Sr. Francisco Machado para o evento de posse dos Conselheiros, que iremos eleger.

Este evento acontecerá dia 02 de julho, sábado, às 15 hs, no Museu Nacional do Conjunto Cultural da Republica.

Logo após, esta secretaria leu ata da reunião passada, que foi aprovada por unanimidade. Também leu para todos o oficio a ser encaminhado ao Sr. Governador, conforme decidido na reunião passada. A senhora Conceição Pires pediu para que fosse incluído no oficio a falta de estrutura do local onde aconteceu a reunião temática.

Esta secretaria aproveitou a palavra para comentar sobre email que recebeu de alguns delegados. Ela lembrou a todos que estamos delegados do OP e, por conseguinte, somos representantes de pessoas do nosso setor, o que teoricamente, nos impede de “abrir mão” das nossas propostas, conforme foi pedido nos emails.

Após isso a palavra foi passada à senhora Nadia Bacin, que pediu que não houvesse mais reunião às terças feiras, pois nesse dia, geralmente, em todos os núcleos rurais acontecem as reuniões dos moradores.

Passamos então a leitura do resumo, das propostas, feito na reunião passada e foram feitas algumas mudanças no texto conforme acordo entre os delegados presentes.

O Sr. Carlos Serpa lembrou que as duas listas deveriam ser entregues até dia 29 de junho, ou seja, que deveríamos terminar a hierarquização nesta reunião.

O delegado Luis Fernando sugeriu que fizéssemos a hierarquização por setor e depois então uniríamos todas as propostas. Esta delegada sugeriu que procedêssemos assim para a listagem do Plano Setorial de Investimentos, mas que para a outra listagem, do Plano Regional de Investimentos, fizéssemos todos os setores juntos.

Essa ultima proposta foi aceita por todos.

Alguns delegados questionaram se não seria um desperdício enviarmos as propostas que fossem comuns as propostas da Adm. Lago Norte ao PLOA.

O Sr. Marcos Woortmann, administrador do Lago Norte, explicou que o envio da demandas pelo OP e das demandas pela Adm. LN, não significa que uma elimina a outra.

Passamos então para a montagem da primeira listagem. Os delegados se reuniram por setor e chegamos à seguinte listagem:

Demandas de Baixo Custo, por Setor, para o PSI:

(em ordem alfabética)

1. CAs: Cobertura da Área esportiva do CEDLAN 2.

2. Mi/MEs: Substituição das bacias de contenção de águas pluviais por uma rede de drenagem na Mi3.

3. Núcleos Rurais: Iluminação pública de todos os acessos.

4. Península: Iluminação das passagens de servidão.

5. Taquari: Urbanização das Praças.

Esta listagem deverá ser apresentada com as devidas propostas detalhadas, que deverá ser entregue o mais rápido possível ao senhor Carlos Serpa.

Passamos a seguir para formularmos a hierarquização das propostas para o PRI.

Esta secretaria observou a todos, que na lista de propostas que havia distribuído aos delegados presentes, algumas demandas eram comuns a todos setores e de suma importância. Que a primeira era a demanda por segurança. Dois setores haviam pedido Posto Policial e os outros três pediram ampliação das rondas.

O sr. Marcos Woortmann, administrador, observou que esse governo atual, já havia assinalado que não haveria construção de posto policial. Ele explicou também que o Batalhão da PM responsável pela segurança do Lago Norte e Varjão, o 24° batalhão, é o único no DF que se encontra fora da Região Administrativa pelo qual é responsável. Este fato dificulta um rápido atendimento da PM aos moradores, quando necessária urgência nas ocorrências.

Então, depois de muita troca de idéias, todos concordaram que a primeira obra demandada ao OP, em atendimento a todo o LN, seria:

Implantação permanente do 24° Batalhão da PM em frente ao Condomínio Privê1 ao lado da Elevatória da CAESB.

Assim, dessa forma, com muita troca de idéias e por votações passamos a classificar todas as demandas da listagem, hierarquizando-as por necessidades primarias e por atendimentos à maioria da população do LN.

A listagem final ficou assim:

Demandas de todo o Lago Norte, para o PRI, por ordem de Prioridades:

1ª. Implantação permanente do 24° Batalhão da PM em frente ao Condomínio Privê1 ao lado da Elevatória da CAESB.

2ª. Implantação e Complementação de Iluminação Pública nas seguintes áreas do LN, por ordem de prioridade:

a) Áreas dos Núcleos Rurais, que ainda não estiverem contempladas pelo PSI desse OP;

b) Áreas da Península, de servidão de passagem, que ainda não estiverem contempladas pelo PSI desse OP;

c) CAs;

d) Nas entradas não iluminadas das Mis/MEs;

e) No acesso ao Taquari.

3ª. Drenagem de Águas Pluviais com construção de “barraginhas” para infiltração da água e conseqüente recuperação dos lençóis freáticos, nas seguintes localidades: - acessos dos Núcleos Rurais/Setores de chácaras ( melhorando consideravelmente as vias);

- QI3 e QL14 da Península.

4ª. Construção de Pontos de abrigo e colocação dos coletores para a implantação da Coleta Seletiva de Lixo nos Núcleos Rurais, no Taquari, nas MI/MEs.

5ª. Construção de Abrigos de Paradas de Ônibus entre os AAs e Paranoá, passando pela DF005, e DF 0015 e no Setor Taquari, com implantação da linha de ônibus.

6ª. Construção dos Centros Comunitários de Multiuso nas seguintes localidades: Núcleo do Balsamo, Núcleo do Urubu, Núcleo Jerivá, na AE4 do setor Taquari, na QL13/15 da Península, no Núcleo do Torto.

7ª. Reforma do CELAN na QI 4/6 na Península;

8ª. Construção de três creches- uma atrás do CEDLAN, outra no CELAM e a outra no Núcleo Rural Cachoeira do Balsamo;

9ª. Cercamento e construção da calçada ao redor do Parque Taquari;

As demais propostas presente na listagem não foram hierarquizadas, pois já estava próxima as 23 hs, e esses delegados também precisam dormir.

A reunião foi encerrada pelo Sr. Ulysses, aproximadamente às 23 hs, com a observação dessa secretaria a todos, que se dediquem a detalhar as propostas classificadas e relembrando que amanhã teremos outra reunião, nesse mesmo local e horário, para a eleição dos conselheiros.